Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

A Petrum Software e Sistemas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.997.588/0001-45, com sede na Rua Espanha, 320, Santa Rosa, Cuiabá/MT, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio da plataforma Petrum, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail: contato@petrumtech.com.br.

2. Dados Coletados

A Petrum coleta as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados Cadastrais

Nome completo, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ, endereço e dados da empresa, fornecidos pelo usuário durante o cadastro na plataforma.

2.2. Dados de Uso

Informações sobre como o usuário interage com a plataforma, incluindo páginas acessadas, funcionalidades utilizadas, horários de acesso e preferências de configuração.

2.3. Dados de Integração com WhatsApp/Meta API

Dados relacionados à integração com a API Oficial do WhatsApp Business da Meta, incluindo número de telefone vinculado, identificador da conta WhatsApp Business (WABA ID), tokens de acesso e configurações de automação.

2.4. Dados de Mensagens

Conteúdo de mensagens enviadas e recebidas por meio da plataforma, incluindo textos, mídias e metadados de conversa, processados exclusivamente para viabilizar o serviço contratado.

2.5. Dados Técnicos

Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, resolução de tela e identificadores de dispositivo, coletados automaticamente para fins de segurança e melhoria do serviço.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços SaaS contratados, incluindo automações de atendimento via WhatsApp Business
• Integração com a API Oficial do WhatsApp Business da Meta para envio e recebimento de mensagens
• Cadastro, autenticação e gerenciamento de conta do usuário
• Melhoria contínua da plataforma com base em dados de uso agregados
• Comunicação sobre atualizações, novidades e suporte técnico
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais pela Petrum é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD): execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o titular é parte (Art. 7º, V); consentimento do titular, quando aplicável (Art. 7º, I); legítimo interesse do controlador, para melhoria dos serviços e comunicações pertinentes (Art. 7º, IX); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II).

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Meta Platforms, Inc. — para viabilizar a integração com a API Oficial do WhatsApp Business, conforme as políticas de dados da Meta
• Provedores de infraestrutura — serviços de hospedagem, armazenamento em nuvem e processamento, necessários para a operação da plataforma
• Autoridades competentes — quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial

A Petrum não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus usuários a terceiros para fins de marketing ou publicidade.

6. Retenção de Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, respeitando o prazo máximo de 5 (cinco) anos contados a partir do término da relação contratual, salvo obrigação legal que exija retenção por período superior. Ao término do prazo de retenção, os dados serão eliminados de forma segura e irreversível.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
• Acesso aos dados pessoais tratados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer tempo

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para contato@petrumtech.com.br.

8. Segurança

A Petrum adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou vazamento. Entre as medidas implementadas: comunicação exclusivamente via TLS/HTTPS; criptografia de dados sensíveis em repouso e em trânsito; controle de acesso baseado em permissões; monitoramento contínuo de infraestrutura; e políticas internas de segurança da informação.

9. Cookies

A plataforma Petrum pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, manter sessões autenticadas e coletar dados de navegação. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém algumas funcionalidades da plataforma podem ser afetadas.

10. Alterações nesta Política

A Petrum se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação nesta página. Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.